Política de Privacidade

Última atualização: 8 de agosto de 2026

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como o Publica trata dados pessoais durante o acesso ao site institucional e o uso da plataforma. O Publica busca adotar práticas transparentes e compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar nossos serviços, o titular pode consultar este documento para entender quais informações são tratadas, por quais motivos e quais escolhas estão disponíveis. Quando houver diferença entre o site e uma integração contratada pelo usuário, também poderão ser aplicáveis os termos do respectivo fornecedor.

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente, como nome, e-mail, credenciais, dados de cadastro, preferências e mensagens enviadas à Equipe Publica. Também podem ser tratados conteúdos, instruções, configurações e informações inseridas pelo usuário para executar funcionalidades da plataforma. Senhas devem ser protegidas por mecanismos de hash e não utilizadas para finalidades incompatíveis com a autenticação e segurança da conta.

Durante a navegação, sistemas técnicos podem registrar endereço IP, data e hora, páginas acessadas, URL de origem, identificadores de sessão, eventos de uso, tipo e versão do navegador, sistema operacional, resolução de tela, idioma e informações semelhantes do dispositivo. Esses registros ajudam a manter o serviço funcional, investigar falhas e compreender de forma agregada como o produto é utilizado.

3. Cookies e tecnologias similares

Cookies e tecnologias equivalentes podem ser empregados para manter sessões, memorizar preferências, reforçar a segurança, medir audiência e avaliar desempenho. Alguns cookies são necessários para o funcionamento da plataforma; outros, especialmente de analytics ou publicidade, poderão depender de consentimento quando exigido. O usuário pode ajustar o navegador para bloquear ou apagar cookies, embora isso possa impedir o funcionamento de recursos essenciais, como login e preferências salvas.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos informações para prestar o serviço solicitado, criar e administrar contas, autenticar usuários, processar comandos, publicar conteúdos quando autorizado, prestar suporte e enviar comunicações operacionais. Também podemos utilizá-las para prevenir fraude, abuso e acessos indevidos; monitorar estabilidade; corrigir erros; produzir métricas; melhorar funcionalidades; cumprir obrigações legais; exercer direitos em processos; e proteger usuários, terceiros e o próprio Publica.

Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse após avaliação de necessidade e impacto, ou no consentimento. Comunicações promocionais terão mecanismo razoável de descadastramento. O consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5. Compartilhamento e fornecedores

Informações podem ser compartilhadas, no limite necessário, com fornecedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem, banco de dados, e-mail, atendimento, segurança, pagamentos, análise de uso e integrações escolhidas pelo usuário. Esses prestadores devem tratar os dados segundo instruções aplicáveis e medidas de proteção adequadas. Também poderá ocorrer compartilhamento por obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou em operação societária legítima, preservadas as garantias cabíveis.

Integrações com WordPress e outros serviços externos recebem apenas as informações necessárias para executar a ação solicitada. O tratamento realizado de forma independente por esses terceiros é regido por suas próprias políticas. Recomendamos que o usuário revise as condições das integrações que ativar e limite permissões ao necessário.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, o Publica procurará utilizar mecanismos admitidos pela LGPD e salvaguardas proporcionais, considerando a natureza das informações e os serviços envolvidos. Leis locais e autoridades estrangeiras poderão ser aplicáveis à infraestrutura escolhida, respeitados os requisitos legais brasileiros pertinentes.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, prestar o serviço, observar prazos legais e regulatórios, resolver disputas e proteger direitos. Os prazos variam conforme a categoria do dado e a relação mantida. Após o término, informações poderão ser eliminadas ou anonimizadas, ressalvadas hipóteses de conservação permitidas pela LGPD, cópias de segurança sujeitas a ciclos de retenção e registros necessários à segurança.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição. Entre elas podem estar controle de acesso, proteção de credenciais, registros de auditoria, atualização de componentes, isolamento de ambientes e cópias de segurança. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável; por isso, o usuário também deve usar senha forte, proteger seus dispositivos e comunicar rapidamente qualquer suspeita de comprometimento.

9. Direitos do titular

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável. Também pode se opor a tratamentos realizados em desacordo com a lei.

Para segurança, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar identidade e legitimidade do pedido. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigação legal, proteção de segredos comercial e industrial, direitos de terceiros ou necessidade de conservar dados nas hipóteses autorizadas. Responderemos dentro dos prazos aplicáveis e explicaremos eventual impossibilidade de atendimento.

10. Crianças, alterações e contato

O serviço não é direcionado intencionalmente a crianças sem a participação de seus responsáveis. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação ou em práticas de segurança. A versão vigente indicará a data de atualização, e alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis. Dúvidas ou solicitações sobre privacidade e direitos do titular podem ser encaminhadas pelo canal de atendimento disponibilizado no site, inclusive pelo botão de WhatsApp.